///
Sobre a Constituição de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a resposta incorreta:
José Afonso da Silva parte da classificação das normas constitucionais realizada por Vezio Crisafulli, segundo o qual, quanto à eficácia e aplicabilid...
Assinale a alternativa correta:
Aponte a alternativa que traz a correta informação acerca do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no tocante à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternati...
Segundo doutrina de Samuel Sales Fonteles, “em toda a história do Direito Constitucional, jamais a Constituição recebeu tanto protagonismo como nos di...
O direito ao juiz natural e a proibição de tribunais de exceção não encontram arrimo em qual dos itens abaixo explicitados?
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Ministério Público da União compreende, exceto:
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Ministério Público, assinale a alternativa correta: