Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201350262A teoria do negócio jurídico ocupa posição de destaque na Parte Geral do Código Civil de 2002. Sobre o tema, é correto a...1457941201350262Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilA teoria do negócio jurídico ocupa posição de destaque na Parte Geral do Código Civil de 2002. Sobre o tema, é correto afirmar queAo contrato celebrado por relativamente incapaz sem a devida assistência é anulável. A incapacidade relativa de uma parte, por sua vez, não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, isso porque a alegação de incapacidade constitui uma exceção pessoal.Bna simulação relativa, o negócio simulado é anulável, mas o dissimulado será válido se não ofender a lei nem causar prejuízo a terceiros.Ca caracterização da lesão dependerá exclusivamente da constatação de um elemento objetivo, constituído pela desproporção das prestações, a gerar uma onerosidade excessiva a uma das partes. No caso concreto, configurada a lesão, pode o contratante prejudicado optar por não pleitear a anulação do negócio jurídico.Do reconhecimento da nulidade de uma cláusula penal inserida em um determinado contrato compromete a essência do pacto, de modo que a invalidade da obrigação acessória implica a da obrigação principal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200414516Direito CivilNestor adquiriu por meio de usucapião um imóvel urbano. Após o trânsito em julgado, Nestor requereu junto ao Cartório de Registro de Imóveis a averbaç...Questão 457941200416838Direito CivilA interpretação do negócio jurídico é um elemento crucial no âmbito do direito civil, visando compreender a vontade das partes envolvidas e garantir a...Questão 457941200657831Direito CivilCarla, grávida de seu primeiro filho, procurou atendimento na Clínica Vida devido a fortes dores abdominais. Foi submetida a uma cesariana realizada p...Questão 457941201016974Direito CivilJoão decide comprar um terreno para construir a casa dos seus sonhos. Ele encontra um vendedor, Carlos, que lhe oferece um terreno com uma excelente l...Questão 457941201055291Direito CivilO contrato de agência é um contrato bilateral em que as partes contratantes se sujeitam aos direitos e obrigações previstos no código civil. De acordo...Questão 457941201158397Direito CivilA união estável tem previsões expressas acerca de sua configuração e consequências jurídicas pelos Arts. 1.723 a 1.727 do Código Civil, bem como outra...Questão 457941201177987Direito CivilEm regra, para que se determine a desconsideração da personalidade jurídica, exige-se que seja provada a utilização dolosa da pessoa jurídica com o pr...Questão 457941201244200Direito CivilComeça a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando neces...Questão 457941201381621Direito CivilNos termos do Código Civil, no casamento com regime de comunhão parcial de bens, excluem-se da comunhão:Questão 457941201901417Direito CivilDe acordo com o Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis e inusuc...