Considerando o Decreto distrital n° 39.442/2018, que aprovou o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Agricultura,...

A respeito da extinção ou declaração de desnecessidade de um cargo, prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

No que se refere às fontes do direito administrativo, o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rura...

O princípio do equilíbrio financeiro-atuarial do Regime de Previdência Estadual do Pará, instituído pela Lei Complementar n° 39/2002, pode ser identif...

A Lei nº 5.810/1994 do estado do Pará aplica-se aos servidores civis

Assinale a alternativa que corresponde a um direito do usuário do serviço hidroviário intermunicipal de travessias.

Quanto ao funcionamento da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, conforme disposto pela Resolução nº 1.008/1999 e alterações, ass...

Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que não corresponde a uma competência privativa do Distrito Federal.

A Instrução Normativa/PCDF n° 132/2009 dispõe a respeito dos procedimentos que devem ser observados, no âmbito da PCDF, para acompanhamento e apuração...

No que concerne à Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, conforme disposto pela Resolução nº 1.008/1999 e alterações, assina...

O Comitê de Articulação e Monitoramento do II PDPM será integrado, entre outros, por um representante, titular e suplente, da Secretaria de Estado de ...