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A respeito dos núcleos regionais da polícia técnico-científica (NRPTC), assinale a alternativa correta.
Acerca da Lei Distrital n.º 837/1994, assinale a alternativa correta.
Com base no disposto na Constituição do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.
Com relação ao estatuto do funcionário público (Lei n.º 10.460/1988), assinale a alternativa correta.
A Lei n.° 16.897/2010 reestruturou as diversas carre iras da SPTC. Acerca dessa lei, assinale a alternativa correta.
Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
O conselheiro tutelar que, durante seu mandato, pratica atos de aliciamento sexual de crianças e adolescentes, a quem, no exercício do cargo, teria de...
De acordo com a LODF, assinale a alternativa correta.
Em relação à Lei Distrital n.º 5.294/2014, que dispõe acerca dos conselhos tutelares do DF, assinale a alternativa correta.
Segundo o Código Florestal do estado de Goiás (Lei n.º 18.104/2013), disposto no art. 9, I, “as áreas de preservação permanente são faixas marginais d...