Assinale a alternativa que traz uma hipótese de atitude considerada pela Lei no 12.651/12 como de baixo impacto ambienta...

Segundo a lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, está sujeito à outorga pelo Poder Público o seguinte uso da água:

O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em cont...

São sanções administrativas restritivas de direito aplicáveis àqueles que incorrerem nas condutas tipificadas como infração ambiental:

Sobre a servidão ambiental, instrumento econômico da Política Nacional do Meio Ambiente, regrada pela Lei Federal n.º 6.938/81, assinale a alternativa...

João é proprietário de um imóvel e deseja limitar o uso de parte de sua propriedade com o fim de preservar os recursos ambientais existentes, institui...

Quanto à pesquisa científica e visitação pública em unidades de conservação, assinale a assertiva correta.

Espaços territoriais, especialmente protegidos, são áreas de interesse ambiental relacionadas com a conservação e pre­servação dos ecossistemas e sua ...

Consoante os termos da legislação que regulamenta o licenciamento na área ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

Pela lei de crimes ambientais, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em

Assinale a alternativa correta.