Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201351117A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. O direito de resposta proporcional a um ci...1457941201351117Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito de Resposta e IndenizaçãoA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. O direito de resposta proporcional a um cidadão que tenha sido ofendido não impede o direito à indenização por dano material, moral ou à imagem. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200470330Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca das normas constitucionais referentes ao DF.Questão 457941200524386Direito ConstitucionalÀ luz da disciplina estabelecida na CF, poderá ocorrer intervenção dos estados em seus municípiosQuestão 457941200746605Direito ConstitucionalA respeito da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de municípios, com fundamento nas disposições constitucionais, julgue o item a se...Questão 457941200819972Direito ConstitucionalA distinção hierárquica entre normas constitucionais é inadmissível perante a Constituição.Questão 457941201275533Direito ConstitucionalA votação do projeto pelo Senado Federal dependerá da presença da maioria absoluta dos membros dessa casa legislativa, mas, para sua aprovação, bastar...Questão 457941201337271Direito ConstitucionalAdmite-se a quebra de sigilo das comunicações telefônicas nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, exclusivamente para fins de investigação cri...Questão 457941201461416Direito ConstitucionalAos membros do MP cabe a defesa do patrimônio público e social, podendo eles atuar como representantes da fazenda pública nas ações em que esta seja r...Questão 457941201856506Direito ConstitucionalO habeas corpus é cabívelQuestão 457941201909687Direito ConstitucionalNo caso em epígrafe, há inconstitucionalidade formal, pois a matéria tributária é de iniciativa privativa do presidente da República.Questão 457941201995007Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o item a seguir.Em países cuja Constituição é flexível, não há poder constituinte in...