A respeito de controle de constitucionalidade, julgue o próximo item.Os tribunais de justiça possuem competência para ju...

A divisão político-administrativa interna da Federação brasileira é imutável.

Assinale a opção correta relativamente à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).

Acerca de constituição, assinale a opção correta.

No tocante ao controle de constitucionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o seguinte item com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurispr...

Mesmo por emenda constitucional é vedada a instituição da pena de morte no Brasil em tempos de paz.

A respeito das disposições constitucionais relativas a municípios, julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 outorgou foro especial aos...

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue o item se...

Ainda a respeito de controle de constitucionalidade, julgue os itens de 59 a 61.A repercussão geral de questão constitucional objeto de recurso extrao...

Julgue o item subsequente, relativo ao Sistema Tributário Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, à interpretação e aplicabilidade das normas const...

Foi aberta uma nova vaga em um tribunal de contas estadual em razão da aposentadoria de um conselheiro titular e ex-procurador do Ministério Público n...