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João, Maria e Joana, filiados ao partido político Alfa e candidatos na última eleição para o provimento de cargos eletivos de deputado federal, lograr...
João, ao assumir o Ministério ZZ, questionou sua assessoria a respeito das atribuições que, por imposição constitucional, teria em relação ao Presiden...
Assinale o ente a seguir que não compõe o Ministério Público da União.
A estrutura governamental brasileira se divide em União, Distrito Federal, Estados e Municípios, cada qual com capacidade de autolegislação, autorregu...
João, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, tomou posse no cargo de provimento efetivo X, da estrutura da Administração Públ...
O Estado Alfa editou lei dispondo que os deputados estaduais deverão receber 75% do subsídio dos deputados federais. Consoante jurisprudência do Supre...
Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Estado Alfa, e que se encontrava na segunda classe de sua carreira, tomou conhec...
Com o objetivo de bem exercer os seus direitos fundamentais, Antônio consultou um jurista sobre os limites a serem observados no seu exercício. Em res...
Em relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir.I. A arguição de descumprimento de preceito fundamental será apreciada ...
Os partidos políticos representam mecanismos importantes de representação da democracia brasileira. Contudo, se os referidos partidos passarem a repre...