Com o objetivo de bem exercer os seus direitos fundamentais, Antônio consultou um jurista sobre os limites a serem obser...

Em uma gincana jurídica, os grupos envolvidos deveriam discorrer sobre as características essenciais do regime jurídico-constitucional dos Deputados F...

Determinado Estado da Federação editou lei prorrogando, por cinquenta anos, a concessão do serviço público de transporte intermunicipal, sem a realiza...

Com o objetivo de incentivar a solidariedade social e zelar pela saúde coletiva, o Estado Alfa editou a Lei nº XX, determinando que as sociedades empr...

De acordo com as normas constitucionais que regem os servidores públicos, afirma-se que:

O regime jurídico dos servidores públicos do Estado Alfa dispôs que os servidores públicos que desempenhassem funções com exigência do mesmo nível de ...

Em determinado Estado do território nacional, foi detectado o risco de grave e iminente instabilidade institucional, ameaçando a paz social. Isto deco...

Após longo período de instabilidade política, ocorreu um golpe de Estado e uma pequena aristocracia assumiu o poder no País Alfa. Com o único objetivo...

As sucessivas reformas da Constituição atingiram a estrutura do Poder Judiciário nacional. No curso do debate, houve acerba campanha, inclusive da OAB...

A Constituição da República Federativa do Brasil assegura à Defensoria Pública a autonomia funcional e a iniciativa de sua proposta orçamentária. Com ...

Maria nasceu no território brasileiro quando seus pais, Juan e Belarmina, aqui se encontravam a serviço da embaixada da Espanha, país do qual eram nac...