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Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É possível a redutibilidade do salário em caso de convenção ou acordo coletivo.
Considere‐se que, após a aplicação de uma avaliação pelo professor de matemática, o aluno adolescente não concorde com o critério avaliativo. Nesse ca...
A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.A universalidade dos direitos fundamentais diz respeito à sua condição transnacional, isto é, à pr...
Nos termos da Constituição, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, nos casos de crime de responsabilidade, serão julgados pelo(a):
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.É assegurada aos partidos ...
Com relação à ordem social, julgue o item. Diante da elevação dos índices de crescimento populacional, a CF determina que compete ao Poder Público o p...
De acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...
O art. 70 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das e...
No que se refere à Administração Pública, julgue o item.É vedada, em qualquer hipótese, a acumulação de dois cargos públicos como professor.
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas do cidadão poderá se...