A EBC, sociedade anônima cujo capital, fechado, pertence majoritariamente à União, não admite a participação de outros e...

Entre as informações que um inventário de rejeitos radioativos deve conter, estão a data de armazenamento, a atividade na data de armazenamento, a dat...

Julgue o item a seguir, relativo aos procedimentos investigativos previstos na Portaria Normativa n.º 27/2022 da Controladoria-Geral da União (CGU).In...

A respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação aplicável.O plano nacional e os pl...

No que diz respeito ao processo de licitação pública e à participação de microempresas e empresas de pequeno porte em processo licitatório, assinale a...

Acerca das normas federais e do financiamento da cultura no Brasil, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla PRONAC, sempre...

É possível a utilização de mandado de segurança para impugnar

A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue o seguinte item.O crime em análise perde a tipicidade quand...

No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.Os objetivos do PEESP incluem incentivar a elaboração de ...

Considerando o que dispõem a Lei da Ação Popular, a Lei do Governo Digital, a Lei Estadual n.º 12.929/2004 e a Lei n.º 12.846/2013, julgue o item que ...

Julgue o item subsequente, a respeito da desapropriação e da proteção do patrimônio cultural, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF.Aos...