De acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobr...

Q: De acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de conduta lesiva ao ambiente, é condição de agravamento de pena, quando não constituem ou qualificam o c

A) captura de espécies ameaçadas, mesmo que não listadas em relatórios oficiais. | B) concentração do esforço de pesca fora dos períodos de seca ou inundação. | C) ação praticada em atendimento à demanda de pessoa jurídica. | D) reincidência nos crimes de natureza ambiental em período de defeso da fauna. | E) comunicação prévia, pelo agente, do perigo iminente de degradação ambiental.

457941201354642

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de conduta lesiva ao ambiente, é condição de agravamento de pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental,

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De acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre sanções penais ...

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