Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201354642De acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de conduta lesiva ao ambi...1457941201354642Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998De acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de conduta lesiva ao ambiente, é condição de agravamento de pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental,Acaptura de espécies ameaçadas, mesmo que não listadas em relatórios oficiais.Bconcentração do esforço de pesca fora dos períodos de seca ou inundação.Cação praticada em atendimento à demanda de pessoa jurídica.Dreincidência nos crimes de natureza ambiental em período de defeso da fauna.Ecomunicação prévia, pelo agente, do perigo iminente de degradação ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240507Direito AmbientalUma frota de caminhões da empresa OTX e de João Batista, com emissão de gases altamente poluentes, está atravessando um Município, causando graves dan...Questão 457941200408950Direito AmbientalOs Comitês de Bacias Hidrográficas em rios de domínio da União são órgãos que possuem previsão expressa na Lei n° 9.433/1997, e cuja competência vem a...Questão 457941200598066Direito AmbientalJosé foi denunciado por ter em depósito 240 vidros de palmito extraídos sem licença do órgão ambiental competente. A defesa alegou que os palmitos for...Questão 457941200789048Direito AmbientalSegundo o § 1o do artigo 225 da Constituição Federal, são deveres específicos do Poder Público na tutela do meio ambiente,Questão 457941200942258Direito AmbientalCom relação aos prazos prescricionais do poder de polícia sancionador de infrações administrativas ambientais, é correto afirmar queQuestão 457941201018886Direito AmbientalConsidere as seguintes afirmações: I. Assim são consideradas as florestas e demais formas de vegetação situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso...Questão 457941201106811Direito AmbientalA Lei n° 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com o referido diploma,Questão 457941201386095Direito AmbientalEm relação à tutela ambiental em juízo, e considerando o impacto ambiental das políticas públicas, especialmente no que se refere à proteção e defesa ...Questão 457941201468684Direito AmbientalO proprietário da Fazenda Santa Teresa, cuja área corresponde a três módulos fiscais, foi autuado pelo plantio de soja em área de preservação permanen...Questão 457941201603619Direito AmbientalTendo em vista o Decreto Federal n° 6.848, de 14 de maio de 2009, que altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 4.340, de 22 de agosto de 2002, p...