Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201355196Tendo em vista o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial, pode-se, corretamente, afirmar que a assimetria existente no...1457941201355196Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Lins - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialTendo em vista o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial, pode-se, corretamente, afirmar que a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais é denominada:Adiscriminação étnico-racial.Bdesigualdade de gênero e raça.Cdiscriminação de gênero.Dracismo de gênero inverso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200318834Legislação FederalSobre a Bandeira Nacional, a Lei 5.700 de 1º de setembro de 1971 determina queQuestão 457941200718053Legislação FederalUm cidadão solicitou a uma repartição da prefeitura acesso à informação de caráter público, que não se enquadra em casos específicos e que não estava ...Questão 457941201235974Legislação FederalUm município paulista procederá à regularização fundiária de interesse social de um loteamento habitado por população de baixa renda. Há a necessidade...Questão 457941201444364Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar queQuestão 457941201495495Legislação FederalCom a finalidade de otimizar o acesso da população a determinado bairro da cidade, a Prefeitura de Sumaré planeja criar um túnel, trazendo inegáveis b...Questão 457941201591277Legislação FederalAs disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, observadas, para esse propósito, as seguintes normas para a obtenção d...Questão 457941201664263Legislação FederalO Parágrafo único do Art. 1o da Lei no 10.436 de 24 de abril de 2002 estabelece a Língua Brasileira de Sinais - Libras como a forma de comunicação e e...Questão 457941201701975Legislação FederalDuas empresas estão disputando a titularidade de um aplicativo de transporte. Uma alega que foi a primeira a inventar o aplicativo e que a outra copio...Questão 457941201788359Legislação FederalO instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias voluntárias estabelecidas pela Administração Pública com organizações da sociedade civil ...Questão 457941201811547Legislação FederalA Lei Federal no 9.454/1997 versa sobre