A Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 dispõe sobre o controle s...

Com fundamentação na lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: I. A identificação e divulgação dos fatores...

Institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móve...

De acordo com a Lei 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo a PORTARIA Nº 2.971/GM de 8 de dezembro de 2008. Em seu Art. 4º: Definir que as motocicletas deverão dispor, minimamente, dos seguintes equipa...

Conforme os Princípios e Diretrizes contidas na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados ...

Com base na PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, compete às Secretarias Estaduais de Saúde e ao Distrito Federal a coordenação do componente ...

Ao longo de sua história houve muitos avanços e desafios permanentes a superar. Isso tem exigido, dos gestores do SUS, um movimento constante de mudan...

De acordo com a Lei 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos se...

Com base na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, sabe-se que o Sistema Único de Saúde (SUS), contará em cada esfera de governo, sem prejuízo das f...

A Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 que configura infrações à legislação sanitária federal menciona que as infrações sanitárias são classificam-se...