Considerando o Decreto nº 1.171, de 22 de
junho de 1994, o qual aprova o Código de
Ética Profissional do Servidor Público Civil do
Poder Executivo Federal, assinale a alternativa
incorreta .
A Elementos como a dignidade, o decoro, o
zelo, a eficácia e a consciência dos princípios
morais são norteadores do servidor público.
B O servidor público não deve, jamais,
desprezar o elemento ético de sua conduta.
Nestes termos, podemos considerar que o
servidor público deve ser um sujeito ético.
C O Capítulo I, Seção I, trata das regras
“deontológicas”. Por regras “deontológicas”
não devemos entender os deveres do servidor
público. Esta seção, na verdade, trata
estritamente das vantagens individuais e
benefícios que alcança todo aquele que
assume qualquer cargo público.
D A moralidade do ato administrativo é
fundamental. Ela exige observância e
equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, no
âmbito da conduta do servidor público.
E O Capítulo I, Seção I, trata das regras
“deontológicas”. Por regras “deontológicas”
devemos entender os deveres do servidor
público.