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Analise as afirmações abaixo, considerando a Constituição Federativa do Brasil, em seu Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I –...
O Senado Federal compõe-se de representantes
Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista o Ato das Disposições Constitucionais Transitó...
Sobre direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que apresenta afirmação co...
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista a previsão do caput do artigo 227, assinale a alternativa...
Considere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.I- Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operaciona...
Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Com base na previsão do artigo 22, assinale a alternativa que...
Dentre os órgãos abaixo elencados, quais NÃO são os do Poder Judiciário?
Considere as afirmativas a seguir, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros...
A Seguridade Social, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, é direito fundamental. Consoante dispõe o parágrafo único do art. 194 da Con...