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Considere as seguintes afirmativas sobre o tema das obrigações no âmbito do Código Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.
Não é direito real de garantia:
Quanto à personalidade e à capacidade das pessoas físicas, assinale a afirmativa correta.
Em relação ao direito das sucessões, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa CORRETA.
Quanto aos efeitos da posse, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Dispensa-se o registro do título para efeito de aquisição da propriedade imobiliária na(o):
É caso de responsabilidade subjetiva:
Quanto à disciplina legal das pessoas jurídicas, considere as seguintes assertivas:I – As associações são constituídas pela união de pessoas que se or...