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A respeito da classificação dos bens, é correto afirmar que
A resilição unilateral dos contratos
Com referência a prescrição, decadência e atos ilícitos, julgue o próximo item.Os prazos prescricionais podem ser alterados por vontade das partes.
Julgue o item a seguir, acerca do direito civil.A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido ...
É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
O princípio da irretroatividade da lei nova se aplica às leis de ordem pública.
Com base nas disposições do Código Civil, julgue o item seguinte. Se a pessoa natural tiver diversas residências onde viva alternadamente, qualquer um...
A respeito dos contratos, da transmissão e adimplemento das obrigações e da responsabilidade civil no âmbito do Código Civil (CC), julgue os próximos ...
No que se refere a conceitos e consequências da prescrição e da decadência, é correto afirmar que
De acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item subsequente.Na hipótese de condenação judicial em ação de danos ...