No que se refere ao direito das obrigações, julgue os itens a seguir. A obrigação de dar coisa certa não abrange os aces...

Se João for primo de Roberto, o parentesco entre eles será colateral em terceiro grau.

Com a finalidade de se eximir de pagar as verbas trabalhistas devidas, uma pessoa jurídica simulou a venda dos veículos registrados em seu nome. Nessa...

Acerca de contrato de doação e seus efeitos, assinale a opção correta.

Considerando a controvérsia referente a determinada relação jurídica existente entre dois contratantes, assinale a opção correta.

Não havendo intenção difamatória, é lícito o emprego do nome de pessoa em publicações.

Negócio jurídico bifronte é o que tanto pode ser gratuito quanto oneroso, cabendo às partes contratantes convencionarem como ele irá ocorrer.

Diante da ausência de qualquer norma apta a reger determinada situação concreta, o intérprete deverá recorrerI à analogia.II aos costumes.III aos fins...

Entre as diversas formas de classificação dos contratos, o contrato de troca ou permuta, por meio do qual dois indivíduos se obrigam, de forma recípro...

À luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e contrato...

Suponha que Antônio tenha adquirido de Pedro a propriedade de uma chácara e formalizado o negócio por meio de um recibo assinado pelas partes e por du...