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Sobre a doação, é correto afirmar que
Conforme disciplina do Código Civil, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, sa...
Assinale a alternativa correta sobre o sistema jurídico brasileiro e suas peculiaridades.
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da hipoteca.
Considerando as disposições positivadas no Código Civil, é correto afirmar sobre a sucessão dos ascendentes:
No cumprimento das obrigações, será reputado válido o pagamento
No que tange ao instituto da posse, bem como a seus efeitos, assinale a alternativa correta.
Aquele que demandar por dívida já integralmente paga, deverá devolver
Acerca do instituto da hipoteca, assinale a alternativa correta.
Assinale o conceito de condição em um negócio jurídico.