Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201358488É correto afirmar de acordo com o Código de Processo Civil.1457941201358488Ano: 2020Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Prazos Processuais | Comunicação dos Atos Processuais | Estrutura dos Procedimentos | Intimação | Procedimentos ProcessuaisÉ correto afirmar de acordo com o Código de Processo Civil.AO ato processual que envolva a realização e participação em audiência deverá, obrigatoriamente, ser precedida de intimação própria.BOs prazos processuais são próprios e formais, não podendo as partes e juiz fixarem calendário para a prática dos atos processuais.CVersando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento, vedada a alteração sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais.DDispensa-se a intimação das partes para a prática de ato processual cujas datas tiverem sido designadas no calendário.EOs atos e os termos processuais serão considerados válidos somente quando preencherem a forma determinada e a sua finalidade essencial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146058Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa incorreta a respeito do mandado de segurança.Questão 457941200184788Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)É correto afirmar acerca da prova documental.Questão 457941200635667Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)É correto afirmar de acordo com o Código de Processo Civil.Questão 457941200650552Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.Questão 457941200872039Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)É correto afirmar sobre a técnica de julgamento ampliado nos Tribunais.Questão 457941201730585Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Analise as afirmativas abaixo relativamente ao Ministério Público, à Advocacia Pública e à Defensoria Pública. 1. Como regra, a Defensoria Pública goz...Questão 457941201860131Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)É correto afirmar sobre a revelia:Questão 457941201871819Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, nos Tribunais, incumbe ao relator: 1. determinar a intimação do Ministério Público, quando for o caso. 2. de...Questão 457941201910576Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar sobre o recurso de agravo de instrumento.Questão 457941201994219Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Analise as afirmativas abaixo com base nas normas do processo civil brasileiro. 1. O Estado e o Distrito Federal serão representados em juízo, ativa e...