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Com relação à ordem social, julgue o item.
Entre outros direitos da pessoa idosa, a CF assegura a
gratuidade de transportes coletivos urbanos aos maiores
de 65 anos de idade.
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item. É vedada a reedição, na mesma sessão legisl...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Como especialização do direito de proteção judicial efetiva, o mandado de seg...
Considera‐se como escrita a constituição quando codificada e sistematizada em um texto único, elaborado reflexivamente e por um órgão constituinte, en...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e nacionalidade. O ...
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.O flagrante delito e o desastre são hipóteses de relativização da inviolabilidade da casa ...
A Constituição Federal de 1988 rege que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.A Advocacia-Geral da União tem como chefe o advogado-geral da União, ...
Uma vez constatada a iminência de perigo público, a autoridade administrativa competente poderá requisitar e utilizar a propriedade particular, sendo ...
No que se refere à ordem social na CF, julgue o item subsequente.A seguridade social, como competência do Estado, é por ele financiada com recursos pr...