Julgue o item a seguir.A União detém exclusividade na instituição de todos os tributos, sem qualquer participação dos es...

Julgue o item subsequente. O tempo de duração do estado de defesa não será superior a 90 dias, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período...

Julgue o item subsequente.De acordo com a CF/88, é competência privativa dos Estados e Municípios legislar sobre registros públicos.

A cláusula de reserva de plenário, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, estabelece que a declaração de inconstitucionalidade de uma norma some...

Julgue o item a seguir.O Poder Executivo desempenha um papel fundamental na implementação e execução das políticas públicas, traduzindo as leis aprova...

Julgue o item subsequente. Conforme a Constituição Federal do Brasil, o Tribunal de Contas da União tem a competência para julgar as contas anuais do ...

Julgue o item que se segue.A Constituição de 1988, notadamente, concede amplos poderes ao Executivo, conferindo ao Presidente da República a prerrogat...

Julgue o item que se segue.A erradicação da pobreza é um dos objetivos mundiais da ONU(nações unidas). Sendo assim, são igualmente fundamentais da Rep...

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. "O legislador constituinte originário criou mecanismos por meio dos quais se controlam os a...

Julgue o item a seguir. A Constituição Brasileira faz uma clara distinção entre direitos fundamentais e direitos humanos ao referir-se aos primeiros c...

Julgue o item subsequente.O direito de greve é garantido pela Carta Maior de 88, no entanto, o abuso desse direito sujeitam os responsáveis às puniçõe...