Não são diretamente passivos de aplicação das penas definidas no Có...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paraíso-SC, é vedado ao município algumas situações, EXCETO:

Considerando os aspectos referentes ao licenciamento para construir, conforme o código de obras do Município de São José do Cedro – SC, é correto afir...

Analise os itens a seguir referente as formas de notificação da decisão de primeira instância e assinale a alternativa correta:I. Sempre que possível,...

Segundo o artigo Art. 170 da Lei Orgânica do Município de Palma Sola, o direito à saúde implica nos seguintes direitos fundamentais:I – acesso à terra...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, O servidor público estável só perderá o cargo: (__)Em virtude de sentença judicial transitad...

De acordo com a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória:

Conforme o código de obras do Município de São José do Cedro - SC, é correto afirmar que:

Nos termos do Código de Posturas do Município de São José do Cedro – SC, é correto afirmar que:

Considerando a fiscalização da execução da obra e o habite-se, conforme o código de obras do Município de São José do Cedro – SC, é correto afirmar qu...

De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, qual das alternativas abaixo cita uma das formas por meio das quais é possível que o servidor efeti...