Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201360499Rogério, servidor público do Estado de Goiás, viajará a serviço para fora do País, tendo, portanto, direito à respectiva...1457941201360499Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Revogado)Rogério, servidor público do Estado de Goiás, viajará a serviço para fora do País, tendo, portanto, direito à respectiva ajuda de custo prevista na Lei Estadual nº 10.460/1988. Nesse caso, é competente para o arbitramento da aludida ajuda o AMinistro das Relações Exteriores. BChefe do Poder Executivo. CSecretário de Estado. DPresidente da Assembleia Legislativa do Estado. EDesembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061834Legislação EstadualConsidere os itens abaixo. I. É advogado. II. É servidor do Estado. III. Goza de independência funcional. É característica exigível para o cargo de De...Questão 457941200067551Legislação EstadualA Constituição do Estado do Mato Grosso, ao dispor sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado e entidades da Administração est...Questão 457941200352955Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Estadual no 10.654/1991, inicia-se o processo administrativo tributárioQuestão 457941200465978Legislação EstadualO Estado do Espírito Santo reconheceu, por meio da Lei Estadual nº 5.751/1998, sua responsabilidade por danos físicos o psicológicos causados a pessoa...Questão 457941200664478Legislação EstadualConsidere as seguintes hipóteses: I. Servidor empossado não entrou em exercício no prazo legal. II. Servidor não estável não foi aprovado no estágio p...Questão 457941200734510Legislação EstadualFabíola, funcionária pública estadual, foi intimada para comparecimento em audiência designada em processo administrativo disciplinar. Fabíola recebeu...Questão 457941200826702Legislação EstadualConforme a Constituição Federal de 1988, quando se trata de ICMS, os incentivos e benefícios fiscais devem ser concedidos ou revogados mediante delibe...Questão 457941201389781Legislação EstadualConsidere os seguintes departamentos da Polícia Civil. I. Departamento de Inteligência. II. Departamento de Polícia Administrativa. III. Departamento ...Questão 457941201418780Legislação EstadualAntonio, empresário em Balsas/MA, preocupado com seu plano de negócios, ficou em dúvida sobre quem seria o contribuinte do ICMS em determinadas situaç...Questão 457941201474680Legislação EstadualConforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714/2003, a Escrituração Fiscal Digital − EFD