Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201361073O sistema de informações sobre recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. São pr...1457941201361073Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisO sistema de informações sobre recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. São princípios básicos do funcionamento desse sistema Aa centralização do processo de coleta de dados, a interdependência na gestão do conhecimento e a democratização dos veículos de informação. Ba integração regional na coleta de informações, a centralização administrativa no processo de sistematização de dados e a transparência do processo de tomada de decisões. Ca descentralização do processo de tomada de decisões, a integração institucional do processo de elaboração de informações e o direito à informação. Da descentralização da obtenção e produção de dados e informações, a coordenação unificada do sistema e a garantia de acesso da sociedade aos dados e informações. Ea publicidade das informações, a coordenação unificada do sistema de coleta dos dados e a descentralização do processo de tomada de decisões. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020775Direito AmbientalUma vez que o empreendimento irregular está localizado na zona costeira, patrimônio ambiental nacional e bem da União, a fiscalização e a aplicação de...Questão 457941200356154Direito AmbientalÀ luz da Resolução n.º 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), julgue o item seguinte, relativo à classificação e à gestão de resíduo...Questão 457941200386302Direito AmbientalAcerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.Na perspectiva da PNMA, o conceito legal de meio ambiente é amplo, abra...Questão 457941200492419Direito AmbientalNo levantamento de fauna, exige-se o emprego de metodologias que atestem a completude e a representatividade do levantamento, comprovadas em documento...Questão 457941201010635Direito AmbientalA respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o ite...Questão 457941201063922Direito AmbientalSe houver, no navio-plataforma FPSO, um incidente operacional com consequências ambientais, caberá à ANP a apuração de responsabilidades sobre o incid...Questão 457941201099351Direito AmbientalEm relação ao licenciamento ambiental, à Política Nacional do Meio Ambiente e à Lei Complementar n.º 140/2011, julgue o item a seguir.As ações de cont...Questão 457941201212758Direito AmbientalConsiderando o texto precedente, julgue o item a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).As unidades de c...Questão 457941201362062Direito AmbientalCom base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens que se seguem. I A responsabilidade das pessoas jurídicas afasta a responsa...Questão 457941201419234Direito AmbientalÀ luz da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), assinale a opção correta.