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Os princípios explícitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos i...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CAGEPA - PB📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CAGEPA - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201361193
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Os princípios explícitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos incluem


I a razoabilidade e a proporcionalidade.

II o direito da sociedade ao controle social.

III a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

IV a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.

V proteção da saúde pública.


Assinale a opção correta. 
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