Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201361453De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, as peças publicitárias veiculadas pelo Poder Público ...1457941201361453Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, as peças publicitárias veiculadas pelo Poder Público deverão observar um percentual de:APessoas de baixa renda.BIndígenas.CEstrangeiros.DAfrodescendentes.EPessoas com deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269929Legislação EstadualConsidere o Código de Postura do Município de Itapetim/PE, e analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Não ser...Questão 457941200511089Legislação EstadualSegundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a _______ dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que ...Questão 457941200730372Legislação EstadualSobre os impostos do Estado, assinale a alternativa incorreta de acordo com o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.Questão 457941200920333Legislação EstadualOs servidores do SIMAE/SC nomeados para provimento efetivo, em virtude de aprovação em concurso público, serão submetidos a processo de avaliação espe...Questão 457941201104186Legislação EstadualConforme a Lei Estadual nº 13.694/2011 — Estatuto Estadual da Igualdade Racial —, é correto afirmar que: I. O Estado deve promover o acesso dos negros...Questão 457941201270917Legislação EstadualA Constituição Estadual poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO:Questão 457941201555373Legislação EstadualUm Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ao fazer uma auditoria fiscal na Empresa Gaúcha de Produção Ltda., constatou duas circunstâncias que lhe chamar...Questão 457941201767758Legislação EstadualEm relação ao acesso ao mercado de trabalho da população negra, com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, assinale a alte...Questão 457941201831238Legislação EstadualDas alternativas abaixo, acerca da obrigação de inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE), assinale qual está em des...Questão 457941201854976Legislação EstadualPara os efeitos da referida Lei, sempre que se concluir pela exoneração do servidor em estágio probatório, ser-lhe-á assegurada vista do processo, pel...