Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.Ao cego só se permite o testamento...

Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.A obrigação de dar é uma obrigação de prestação de coisa, que deve ser necessariamente determina...

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. As causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas por qualquer pessoa cap...

Acerca do direito civil, julgue o item.A teoria da imprevisão, ao contrário do que ocorre com a teoria da base objetiva dos negócios jurídicos, é apli...

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.Negócio jurídico é a declaração de vontade, emitida em obediência aos seus pressupostos de ex...

Considerando o Decreto n.o 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item. A motivação das de...

Julgue o item, referentes ao direito civil.Somente a autoridade judiciária pátria é competente para conhecer das ações que tenham como objeto imóveis ...

Acerca das noções gerais de direito, julgue o item.De acordo com o princípio de continuidade, adotado pela legislação brasileira, uma lei que caia em ...

A respeito do Código Civil, assinale a alternativa correta, acerca dos negócios jurídicos.

De acordo com o Decreto n.º 9.830/2019 e com os dispositivos legais pertinentes da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.As...

Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Embora a responsabilidade pela evicção possa ser r...