Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201362880Julgue o item subsequente.O Município poderá instituir contribuição para custeio de serviço de iluminação pública, confo...1457941201362880Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosJulgue o item subsequente.O Município poderá instituir contribuição para custeio de serviço de iluminação pública, conforme a respectiva lei.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031011Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os Direitos Políticos, previstos na Constituição de 1988, são exclusivos dos cidadãos natos, restringindo a participação no...Questão 457941200292604Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere às modalidades de controle da Administração Pública previstas na Constitui...Questão 457941200402642Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Compete à União, apenas mediante permissão ou autorização, explorar serviços de radiofusão sonora, de sons e imagens, segundo a...Questão 457941200498161Direito ConstitucionalEm uma instituição pública, ao realizar atividades administrativas, os agentes devem observar os princípios constitucionais. De acordo com o artigo 1º...Questão 457941200585160Direito ConstitucionalA participação popular é apenas um aspecto secundário do processo decisório da gestão pública da saúde.Questão 457941200659133Direito ConstitucionalJoão, estudante de Direito, está aprendendo sobre a capacidade de reformar e atualizar normas constitucionais. Ele descobre que a Constituição de 1988...Questão 457941200670328Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os direitos sociais previstos na Constituição de 1988 incluem a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o ...Questão 457941200744454Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Após adquirir personalidade jurídica, os partidos políticos devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.Questão 457941201075100Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Conforme a Constituição Federal do Brasil, o Ministério Público é responsável pela promoção do inquérito civil e da ação ci...Questão 457941201880212Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Um indivíduo pode renunciar aos seus direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, mediante manifes...