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Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.
As constituições costumeiras são as que se baseiam
apenas nos costumes e nas tradições do povo que
regem.
Quanto ao poder constituinte, assinale a alternativa correta.
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Não há crime sem lei anterior qu...
No que se refere às constituições, julgue o item. Segundo a concepção de Carl Schmitt, não há distinção entre constituição e leis constitucionais.
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Co...
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Por pressupor direito líquido e certo, o mandado de segurança será inadmissível ...
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.A organização político-administ...
Acerca dos poderes e deveres do administrador público, julgue o item.Suponha-se que um administrador possua competência para praticar determinado ato ...
Julgue o item que se segue, relativo ao Território na CF.Novos Territórios Federais seguem sendo passíveis de criação mediante incorporação de Estados...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicação da norma constitucional, julgue o item.Considere‐se que, em uma determinada autarq...
Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.Compete privativamente aos tribunais eleger seus órgãos dire...