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A respeito da competência dos entes federativos, assinale a alternativa correta.
No que se refere aos direitos fundamentais previstos no art. 5º do texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.
Entre 1987 e 1988, a experiência constituinte resultou na Carta Constitucional de 1988 e trouxe profundas mudanças em diversos aspectos da sociedade b...
A respeito do disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais, constituem os
Qual princípio da administração pública foi incluído na Constituição por meio da Emenda Constitucional nº 19/1998?
Nos termos do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito do controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa cor...
Assinale a alternativa que complementa o texto a seguir de forma correta. De acordo com a nova redação da Constituição Federal de 1988, após a Emenda ...
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social, seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que de...
No que tange à organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.