Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201364306Analise o trecho abaixo do artigo 40 da Constituição Federal.A lei .................................... estabelecer qual...1457941201364306Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialAnalise o trecho abaixo do artigo 40 da Constituição Federal.A lei .................................... estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.AdeveráBpoderáCnão poderáDiráEescolheráResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200396001Direito ConstitucionalQuanto ao mandado de segurança, é correto afirmar:Questão 457941200492115Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo considerando as disposições constitucionais a respeito dos servidores públicos. 1. É vedada a incorporação de vantagens ...Questão 457941200504684Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.Questão 457941200693313Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, são cargos privativos de brasileiros natos: 1. Vice-Presidente da República 2. Senador 3. Prefeito Municipa...Questão 457941200817842Direito ConstitucionalO papel do Movimento da Reforma Sanitária (MRS) é reconhecido no processo de construção da Constituição Federal Brasileira de 1988. São exemplos deste...Questão 457941201060284Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, na parte que trata da Administração Pública, dispõe que é vedada a acumulação remunerada de ...Questão 457941201086599Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta .Questão 457941201882465Direito ConstitucionalNo que se refere ao prazo de validade de concursos públicos, o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil afirma que o prazo de valid...Questão 457941201910566Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação aos direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.Questão 457941201932181Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo acerca dos direitos e das garantias fundamentais dos trabalhadores urbanos e rurais. 1. É vedada a distinção entre traba...