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A sistemática do instituto da responsabilidade civil no ordenamento...

📅 2021🏢 IV - UFG🎯 TJ-GO📚 Direito Civil
#Contratos Específicos#Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca IV - UFG no concurso para TJ-GO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Contratos Específicos, Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201365964
Ano: 2021Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança
A sistemática do instituto da responsabilidade civil no ordenamento jurídico pátrio é dividida, com base na culpabilidade do sujeito, em subjetiva e objetiva. Para isso, o próprio CC/2002 e algumas legislações específicas, como o Código do Consumidor, estipulam em seu texto com base na tríade principiológica de Miguel Reale: eticidade, operabilidade e socialidade são os casos de aplicação de cada teoria do instituto. Aos contratos de transporte de passageiros, de forma paga, ao entendimento do Supremo Tribunal Federal e da sistemática privada,
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