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Um templo de religião de matriz africana na cidade de Nova Ramada foi invadido e incendiado. Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, assina...
De acordo com a Constituição Federal, analise as seguintes assertivas sobre direitos e garantias fundamentais: I. É livre a expressão da atividade int...
De acordo com a Constituição Federal, são bens da União: I. O mar territorial. II. As escolas públicas. III. As terras produtivas. IV. Os potenciais d...
No Município de Passo Fundo, foi aprovada e publicada uma lei que modifica parcialmente outra que lhe é anterior. Nesse caso, é correto afirmar que oc...
A Constituição Federal de 1988 garante às pessoas o direito a não ter sua residência violada de forma arbitrária. Nesse sentido, o texto constituciona...
É dever da União:
Para os efeitos da referida Lei, são condições essenciais para a investidura no cargo de Secretário Municipal ou Diretor Equivalente: I. Ser brasileir...
Conforme o texto da Constituição Federal, qual é a língua oficial do Brasil?
A Constituição Federal, em seu Art. 38, dispõe que ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato elet...
Com base na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir em relação à organização político-administrativa:I. A organização político-ad...