Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200915319De acordo com a Constituição Federal, são bens da União: I. O mar territorial. II. As escolas públicas. III. As terras p...1457941200915319Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da UniãoDe acordo com a Constituição Federal, são bens da União: I. O mar territorial. II. As escolas públicas. III. As terras produtivas. IV. Os potenciais de energia hidráulica. Quais estão corretos?AApenas I e IV.BApenas II e III.CApenas II, III e IV.DI, II, III e IV.EApenas I e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200561796Direito ConstitucionalCom fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200681306Direito ConstitucionalCom vistas à concretização do direito fundamental à educação, o vigente sistema constitucional consagra o compromisso dos Municípios com a educação bá...Questão 457941200693338Direito ConstitucionalSobre o constitucionalismo latino-americano e brasileiro, é correto afirmar que:Questão 457941201212617Direito ConstitucionalNÃO é um objetivo fundamental da república, segundo a Constituição Federal de 1988:Questão 457941201437525Direito ConstitucionalO Município brasileiro é entidade estatal integrante da Federação. Essa integração é uma peculiaridade brasileira, pois em nenhum outro Estado Soberan...Questão 457941201523350Direito ConstitucionalGrande celeuma doutrinária e jurisprudencial sempre gravitou em torno dos efeitos temporais da coisa julgada das decisões de controle incidental e con...Questão 457941201632170Direito ConstitucionalDe acordo com o ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares: I. ...Questão 457941201685389Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece objetivos fundamentais para a República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que indica um objetivo fundamen...Questão 457941201915474Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. Remune...Questão 457941201952041Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, Lei Complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Es...