É hipótese de nulidade absoluta do negócio jurídico

Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ...

Sobre a disciplina da Pessoa Jurídica no Código Civil, assinale a alternativa correta.

De acordo com o direito civil brasileiro, é correto afirmar que

Sobre os direitos reais, assinale a afirmativa INCORRETA.

Considere as afirmações abaixo, sobre o adimplemento da obrigação. I - O terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome sub-roga-se no...

Um cidadão, ao receber um mandado de citação, ameaça com uma faca o oficial de justiça. Acompanhado de outro agente público e agindo em legítima defes...