Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201368142Nos termos do artigo 3º da Constituição Federal de 1988, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garant...1457941201368142Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNos termos do artigo 3º da Constituição Federal de 1988, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantirAo pluralismo político.Ba cidadania.Ca dignidade da pessoa humana.Dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Eo desenvolvimento nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045537Direito ConstitucionalSobre a reforma e revisão constitucional, pode-se afirmar queQuestão 457941200174686Direito ConstitucionalJosé é servidor público municipal, titular de cargo efetivo estatutário e foi eleito para o cargo de Vereador. Pode-se, corretamente, afirmar que JoséQuestão 457941200568307Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete aos MunicípiosQuestão 457941200739373Direito ConstitucionalO plano diretor, previsto na Constituição Federal como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, deverá ser aprovado pel...Questão 457941200898471Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, art. 41, o servidor público estável perderá o cargo, entre outros, em virtude deQuestão 457941201010226Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do ensino religioso, conforme estabelece o art. 210, parágrafo 1º, da Constituição da República Federativa d...Questão 457941201419480Direito ConstitucionalEm relação à competência tributária, dispõe a Constituição Federal:Questão 457941201495544Direito ConstitucionalNo tocante ao controle de constitucionalidade brasileiro das leis e atos normativos, assinale a alternativa que contempla uma hipótese de nulidade por...Questão 457941201535892Direito ConstitucionalDispõe a Constituição Federal, no seu artigo 165 e parágrafos, que a lei de diretrizes orçamentárias compreenderáQuestão 457941201895938Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da Administração Publica, estabelece que