Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201368294

Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem. Ao julgar procedente uma...

1

457941201368294
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade
Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.

Ao julgar procedente uma ação direta de inconstitucionalidade, o STF poderá, por maioria de dois terços de seus membros, realizar a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200331465Direito Constitucional

É possível a impetração de mandado de segurança contra ato comissivo ou omissivo praticado por representantes ou órgãos de partido político e por admi...

#Mandado de Segurança Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941200385227Direito Constitucional

Acerca de provimento e vacância de cargo, emprego ou função pública, julgue o item seguinte.A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, o...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941200502581Direito Constitucional

Acerca do processo legislativo na CF, assinale a opção correta.

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa#Sanção ou Veto Executivo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Questão 457941200640703Direito Constitucional

Acerca da ordem econômica e dos princípios gerais da atividade econômica estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, julgue o item.O Estado pode ...

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal
Questão 457941200695726Direito Constitucional

De acordo com a CF, cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente a brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, não hav...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941200910114Direito Constitucional

No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, de acordo com a CF. As ações rescisórias e as revisões...

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça
Questão 457941201333995Direito Constitucional

Com relação à organização político-administrativa, assinale a opção correta com base na CF.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil
Questão 457941201560906Direito Constitucional

Para a fundação de sindicato, é exigida autorização do Estado, mediante o devido registro no órgão competente do Poder Executivo, sendo facultado ao p...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201786099Direito Constitucional

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Negado formalmente o pedido de informações sobre a carga horá...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional
Questão 457941201857934Direito Constitucional

A CF sofreu, ao longo de sua existência, enorme quantidade de emendas; apesar disso, ela é classificada pela doutrina como rígida, escrita, democrátic...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIQuestões do CESPE / CEBRASPE