Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201368621No país YY, o movimento revolucionário Primeiro de Abril assomou ao poder estatal. Imediatamente estabeleceu novas regra...1457941201368621Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: CEDERJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalNo país YY, o movimento revolucionário Primeiro de Abril assomou ao poder estatal. Imediatamente estabeleceu novas regras e outorgou uma nova Constituição. Uma das características do poder constituinte originário consiste na sua: Asubordinação Blimitação Cparcialidade Dvinculação Eonipotência ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020769Direito ConstitucionalA teoria dos 3 poderes, defendida por Montesquieu há 3 séculos, considera que cada um dos poderes é freio e contrapeso dos demais. Ela:Questão 457941200477856Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa pode instituir Comissão Parlamentar de Inquérito com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. Quanto a ess...Questão 457941200520033Direito ConstitucionalPablo, após anos de militância política, tendo inclusive exercido mandato como Prefeito na sua cidade natal, vem a ter declarada, judicialmente, a sua...Questão 457941200931097Direito ConstitucionalQuanto à forma, a constituição de um Estado poderá ser:Questão 457941201142706Direito ConstitucionalEstá sendo votado no Congresso Nacional um novo projeto de Código de Processo Civil e, no Senado, um projeto de Código Penal. Essa legislação deve ser...Questão 457941201178060Direito ConstitucionalO Brasil é um estado federal, composto pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A representação externa ocorre através da União Federal. Ne...Questão 457941201418909Direito ConstitucionalA formação da agenda governamental nas sociedades democráticas é um processo complexo, gerando muitas vezes tensões e conflitos. No Brasil não é difer...Questão 457941201433931Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os Mandados de Segurança impetrados contra atos dos Juízes Federais de Primeiro Grau serão apresentados:Questão 457941201935241Direito ConstitucionalO Congresso Nacional é bicameral, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Para permitir equilíbrio na representação política por esta...Questão 457941201961385Direito ConstitucionalNo regime jurídico das águas públicas, é correto afirmar que o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se sit...