///
Acerca dos defeitos processuais, do sistema recursal criminal e dos remédios impugnativos autônomos, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca do procedimento do Tribunal do Júri, analise as assertivas a seguir. I - Não pode o Magistrado, na decisão de pronúncia, deixar de examinar as ...
Sobre os recursos e as ações de impugnação no processo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Em se tratando dos processos criminais movidos pelo rito comum ordinário, é correto afirmar que:
Considere as seguintes assertivas sobre a investigação preliminar e suas correlatas medidas investigatórias.I - O indiciamento, ato privativo do deleg...
Com relação às provas no Processo Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes afirmações quanto ao procedimento comum ordinário. I - O magistrado, na mesma decisão de recebimento da peça acusatória, que co...
A primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri (juízo de formação de culpa) deverá ser concluída em até
Sobre a sentença em matéria criminal, considere as afirmações abaixo. I - A sentença penal absolutória implica, obrigatoriamente, a concessão da liber...
A proposta, ao acusado, de suspensão condicional do processo NÃO poderá envolver