Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201371033Segundo a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item relativo a parcelamento do solo. O parcelamento do solo é regido pela Lei Fe...1457941201371033Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Segundo a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item relativo a parcelamento do solo. O parcelamento do solo é regido pela Lei Federal n.º 6.766/1979, mas permite particularidades regionais/locais por meio de normas complementares. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022133Direito UrbanísticoConforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.O processo de loteamento depositado em cartório poder...Questão 457941200058187Direito UrbanísticoConforme a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item a seguir a respeito de parcelamento do solo urbano. Ocultar ou falsear as informações sobre a legalidade ...Questão 457941200427698Direito UrbanísticoConforme o Estatuto das Cidades, julgue o item. Não será considerado como núcleo urbano informal ou clandestino aquele que, ao tempo de sua implantaçã...Questão 457941200574973Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), de 2012, visa contribuir com o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições q...Questão 457941200708040Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item que se segue. Uma v...Questão 457941200803907Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item. A definição estadual de área de proteção especial é matéria sujeita à reserva legal, dependendo, po...Questão 457941201326560Direito UrbanísticoO texto remete ao Estatuto das Cidades, fundamental para o atual cenário de ordenamento territorial no Brasil. Acerca dos temas, julgue o item.Suponha...Questão 457941201559808Direito UrbanísticoÀ luz da Lei Federal n.º 10.257/2001, julgue os itens seguintes. I O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exer...Questão 457941201596372Direito UrbanísticoAcerca do Estatuto das Cidades (Lei n.º 10.257/2001), julgue o item subsequente. O direito de preempção confere ao Poder Público estadual ou à União a...Questão 457941201874651Direito UrbanísticoO texto remete ao Estatuto das Cidades, fundamental para o atual cenário de ordenamento territorial no Brasil. Acerca dos temas, julgue o item.Segundo...