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Em relação às forças armadas e ao meio ambiente, julgue o item subsequente.A Constituição Federal define a ação civil pública como a via processual ap...
Julgue o próximo item com base na Instrução Normativa MPOG n.º 4/2014, que dispõe acerca do processo de contratação de soluções de tecnologia da infor...
Ainda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir.Pessoa presa em estabelecimento penal federal que for vítima de surtos psicóti...
Julgue o item a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Empresas envolvidas em projetos de desenv...
Com base nas normas que regulamentam o tráfego aéreo no Brasil, julgue os itens que se seguem.A jurisdição de um determinado espaço aéreo pode ser rea...
No que se refere à adequação e ao alcance atualmente conferidos pela legislação, doutrina e jurisprudência relativamente à ação civil pública e à tute...
Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), julgue o item a seguir. O controle e a fiscalização internos...
Na perspectiva da inclusão, o atendimento educacional prevê o uso de tecnologias assistivas e o ensino de linguagens e códigos específicos de comunica...
Em cerimoniais de eventos públicos, comumente a nominata das autoridades que compõem a mesa é feita
Em relação às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, assinale a opção correta.