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Tício, dezessete anos, brasileiro, casado e estudante, moveu ação judicial contra Mévio, síndico do condomínio edilício onde reside, com o intuito de ...
Joaquim reside no município de Niterói e, durante a semana, desloca-se todos os dias à cidade do Rio de Janeiro, pois é servidor público deste último ...
O prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, nos casos de erro e dolo contados do dia em que se realizou o negócio, é de
Segundo o Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), sobre o conceito de bens móveis, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao p...
Conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que
Assinale a alternativa INCORRETA.
O Direito Civil enumera as diferentes classes de bens. Uma edificação que pode ser separada do solo e transportada para outro local, conservando sua u...
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
NÃO são considerados bens de domínio público, segundo o Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002),