Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201372450

Após o preenchimento dos requisitos legais, Maria teve a sua aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, deferi...

1

457941201372450
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Câmara de Aracaju - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos Municipais | Legislativo
Após o preenchimento dos requisitos legais, Maria teve a sua aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, deferida pela autoridade competente do Município Beta.

À luz da sistemática constitucional, o reconhecimento da legalidade do ato de concessão de aposentadoria de Maria: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200348345Direito Constitucional

Em determinado exercício financeiro, após ampla mobilização das lideranças dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional, chegou-se a...

#Procedimento Legislativo
Questão 457941200520263Direito Constitucional

Nos termos da Resolução CN 03/1990, a Comissão Representativa do Congresso Nacional será integrada por sete Senadores e dezesseis Deputados, eleitos p...

#Legislativo#Comissões e CPIs
Questão 457941200751250Direito Constitucional

Ana, Secretária de Promoção Social de determinado ente federativo, questionou sua assessoria a respeito dos contornos gerais de uma ação afirmativa, j...

#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade
Questão 457941200794231Direito Constitucional

Joana travou intenso debate, em um círculo de discussão, a respeito da disciplina constitucional afeta às causas de inelegibilidade. Na ocasião, ela d...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941200862572Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da adminis...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941201300646Direito Constitucional

Determinado legitimado ao ajuizamento de ação civil pública ingressou com ação dessa natureza em face do Município Alfa, argumentando a existência de ...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941201324484Direito Constitucional

A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, com algumas exceções. Sobre o tema, é incorreto afirmar que é possível a intervenção para

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental
Questão 457941201396178Direito Constitucional

Um grupo de vinte e cinco senadores apresentou proposta de emenda constitucional, em período no qual uma região do país estava sendo atingida por cala...

#Procedimento Legislativo#Teoria Constitucional#Iniciativa Legislativa#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941201444868Direito Constitucional

O Presidente da Assembleia Legislativo do Estado Alfa praticou ato que, ao ver do Deputado Estadual João, era manifestamente contrário à Constituição ...

#Judiciário
Questão 457941201824306Direito Constitucional

No início do último ano do seu segundo mandato consecutivo, João, Prefeito do Município Beta, almejava concorrer a um novo mandato à frente do Poder E...

#Direitos Eleitorais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre TCEs e Conselhos MunicipaisQuestões do FGV