A respeito da emancipação, assinale opção correta.

Se uma pessoa der imóvel seu em garantia do cumprimento de uma obrigação,

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.As fundações podem ser criadas independenteme...

Em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.

Antes dos dezesseis anos de idade, o menor possui personalidade jurídica, mas somente estará juridicamente apto para ser titular de direitos após comp...

A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se inicia com o exercício da atividade.

Maria, médica cardiologista, que namora Paulo, mas com ele não mantém união estável, ajuizou ação anulatória de negócio jurídico de compra e venda con...