Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201373309A legislação brasileira admite a usucapião agrária, destinando-a ao pequeno produtor e tendo por objeto o imóvel rural. ...1457941201373309Ano: 2010Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: DPE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião A legislação brasileira admite a usucapião agrária, destinando-a ao pequeno produtor e tendo por objeto o imóvel rural. Na usucapião agrária, a posse há de ser Adireta, ainda que o usucapiente não resida na terra. Bdireta, comprovado o exercicio de atividade agrária no imóvel. Cininterrupta, ainda que exercida por pessoa jurídica com sede no local. Dininterrupta, podendo ser exercida por pessoa natural ou jurídica. Eininterrupta, podendo ser exercida pessoalmente ou por preposto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028287Direito CivilNa solução dos casos concretos, pode o órgão julgador deparar-se com textos normativos conflitantes. A antinomia é situação problemática que impõe tom...Questão 457941200060840Direito CivilO Código Civil versa sobre o dever de prestar alimentos, estabelecendo queQuestão 457941200227148Direito CivilEm relação às garantias do cumprimento de obrigações, a legislaçao brasileira prevê queQuestão 457941200929780Direito CivilOs Bens de uso comum do povo são bens públicos, porém não são objetos de registros em mutações patrimoniais. Estes são utilizados por qualquer indivíd...Questão 457941200977145Direito CivilA respeito das servidões, assinale a alternativa correta:Questão 457941201005985Direito Civil- Assinale a alternatva correta:Questão 457941201162746Direito CivilA regulamentação da guarda dos filhos de pais separados no direito brasileiro vem sofrendo alterações desde Lei do Divórcio (Lei 6.515/77), procurando...Questão 457941201396052Direito CivilA cessão de herança é negócio jurídico aleatório; por essa razão, nela, o cedente respondeQuestão 457941201995595Direito CivilA respeito da ilicitude e da responsabilidade civil, o Código Civil dispõe queQuestão 457941202038889Direito CivilOs direitos de personalidade ganham expressão no direito contemporâneo como consectário da afirmação histórica dos direitos humanos. Sobre esses direi...