Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201373347Em relação à agroenergia e à Política Nacional de Biocombustíveis, julgue os itens seguintes.O percentual mínimo obrigat...1457941201373347Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaEm relação à agroenergia e à Política Nacional de Biocombustíveis, julgue os itens seguintes.O percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final é de 10% (em volume). AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145240Legislação FederalJulgue o item subsequente, a respeito de governança regulatória, avaliação regulatória e processo de participação e controle social. As agências regul...Questão 457941200196656Legislação FederalÀ luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir.Considere que tramite no Congresso Nacional projeto de ...Questão 457941200344423Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativo ao documento do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) acerca de gerenciamento de riscos corporativos,...Questão 457941200584534Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.681/2018, que apresenta disposições trabalhistas aplicáveis aos empregados dos ex-territórios federais integrantes do quadro em...Questão 457941200723406Legislação FederalJulgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e ...Questão 457941200939459Legislação FederalCom referência ao estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), julgue o seguinte item.A ECT tem por finalidade manter o serviço post...Questão 457941200968482Legislação FederalJulgue o item a seguir, considerando a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Decreto n.º 7.845, o Decreto n.º 7.724, e suas alterações.O...Questão 457941201518969Legislação FederalAcerca da gestão de contratos, julgue o item subsecutivo.Considere que seja necessário estabelecer parceria entre um município e outro ente da Federaç...Questão 457941201657016Legislação FederalAcerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue. A ANP pode exercer sua capacidade de regulação, no âmbito ...Questão 457941201933067Legislação FederalAcerca das partes interessadas no âmbito da Embrapa e dos ecossistemas de inovação, julgue o item subsequente, com base no Plano Diretor da Embrapa 20...