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Os bens imóveis, conforme disposição prevista no Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), são:
O art. 1.787 do Código Civil de 2002 determina: “Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela”. Em relaçã...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao p...
Conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42), assinale a alternativa correta.
A respeito das obrigações, com base no que prevê o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao disposto no Código Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência cor...
Conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que
Sobre o Direito das Coisas, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
No tocante às obrigações, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gêner...