Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201375666

No que tange à vigência da legislação tributária, entra em vigor na...

📅 2022🏢 METRÓPOLE🎯 Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP📚 Direito Tributário
#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca METRÓPOLE no concurso para Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária, Legislação Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201375666
Ano: 2022Banca: METRÓPOLEOrganização: Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - APDisciplina: Direito TributárioTemas: Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária | Legislação Tributária
No que tange à vigência da legislação tributária, entra em vigor na data da sua publicação:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200162998Direito Tributário

Em relação à fiscalização da legislação tributária, é vedada a divulgação de informações relativas a:

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941200326970Direito Tributário

Para os efeitos de incidência do IPTU, para que determinado local possa ser entendido como zona urbana, deverá conter pelo menos dois dos seguintes me...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941200477904Direito Tributário

Assinale a alternativa que se refere ao serviço, cujo ISSQN é devido no local do serviço prestado, nos termos da LC 116/03:

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201210507Direito Tributário

É vedado aos Municípios, EXCETO:

#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941201519427Direito Tributário

Assinale a alternativa que esteja em desacordo com as normas relacionadas à obrigação tributária:

#Obrigação Fiscal
Questão 457941202071869Direito Tributário

Assinale a alternativa correta sobre crédito tributário:

#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Vigência e Aplicabilidade da Lei TributáriaQuestões do METRÓPOLE